1. Introdução. A. Delimitação do(s) problema(s). B. Enquadramento material. 2. A questão no processo declarativo comum. A. Compensação extrajudicial. B. Compensação judicial. 3. Repercussões para os processos especiais. A. Princípio geral quanto à aplicação
subsidiária do processo comum nos processos especiais. Solução geral. B.
Apreciação especial: ações especiais de oposição a procedimentos de tipo
injuntório. C. Continuação:
processo de insolvência. 4. A questão no processo executivo comum. A. A nova al. h) do artigo 729º em oposição à execução de
sentença. B. Regime da alegação da compensação judicial acolhida pela al. h): a
superveniência; âmbito da alínea. C. (Continuação): a prova documental. D.
Notas adicionais. 5. Conclusão.
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