Blog do IPPC

-- Salvador da Costa , Os Círculos Judiciais, o Tribunal Coletivo, o Juiz de Círculo e a Competência para o Julgamento Atual da Matéria d...

-- Exercice collectif des droits en Suisse: état des lieux et perspectives /  Rapport du Conseil fédéral   (Berne, le 3 juillet 2013)

O Presidente da RP pronunciou-se, em decisão de 9/12/2013 , sobre a aplicação no tempo do art. 605.º, n.º 3 e 4, nCPC nos seguintes termos...

À anterior mensagem sobre o tema da responsabilidade civil do mandatário judicial importa acrescentar o muito recente acórdão do STJ de 6/...

O sumário do acórdão da RG de 9/1/2014 é o seguinte: "I - O advogado que interpõe fora de prazo o recurso da sentença final tem ...

  -- Andrews, N. , The Supreme Court of the United Kingdom and English Court Judgements ( 02.2014 )

1. Segundo o seu sumário, o acórdão do STJ de 24/2/2014  decidiu o seguinte: "I – Do acórdão da Relação que, sem voto de vencido...

-- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Conselho relativo à compet...

-- Marauskas, D. , The Impact of the Court of Justice of the European Union Upon National Interim Measures: The Cost of Convergence ( 04....

-- Valles, E., Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respectivas Execuções, 5.ª ed. (Coimbra: Almedina 2014) -- Mangiaracina, A. , A...

  -- Andrews, N. , Fundamentals of Multi-Party or Collective Litigation (02.2014) ( http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=...

-- Dierle Nunes, J./Theodoro Jr., H. , Uma dimensão que urge reconhecer ao contraditório no direito brasileiro: sua aplicação como garanti...