01/05/2026

Bibliografia (1254)

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-- D'Alessandro, E. , Giurisdizioni concorrenti e circolazione delle decisioni, E.S.I. , Napoli, 2026

Jurisprudência 2025 (142)

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Recurso de apelação; decisão interlocutória; recurso de revista 1. O sumário de STJ 9/7/2025 ( 22708/18.4T8SNT.L1-A.S1 ) é o seguinte: I –  ...
30/04/2026

Jurisprudência 2025 (141)

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Mandato forense; conflito de interesses 1. O sumário de RP 17/6/2025 ( 1102/24.3T8AMT-L.P1 ) é o seguinte: I - Existe conflito de interesses...
29/04/2026

Jurisprudência estrangeira (42)

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Restituição ao estado anterior [; justo impedimento] BGH 4/3/2026 - XII ZB 524/25 decidiu o seguinte: A restituição ao estado anterior [ Wi...

Bibliografia (1253)

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-- Kramer, X. / Voet, S. / Dori, A . (Eds.),  European Civil Procedure , De Gruyter : Berlin, 2026

Jurisprudência 2025 (140)

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Conflito de competência; competência territorial* 1. O sumário d e STJ 30/6/2025 ( 4457/24.6T8OER.S1 ) (d. s.) é o seguinte: I - A resolução...
28/04/2026

Jurisprudência 2025 (139)

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Decisão interlocutória; recurso de revista; contradição de julgados 1. O sumário de STJ 1/7/2025 ( 29258/13.3T2SNT-A.L1.S1 ) é o seguinte: I...
27/04/2026

Bibliografia (1252)

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-- Fabiani, E. , Il processo civile nell’era dell’intelligenza artificiale. Macchine intelligenti per una Giustizia civile aumentata, Jovene...

Jurisprudência 2025 (138)

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Processo de inventário; incidente de sonegação de bens;  notificação 1. O sumário de RE 5/6/2025 ( 827/22.2T8TNV.E1 ) é o seguinte: I - A le...
24/04/2026

Jurisprudência 2025 (137)

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Rejeição de recurso; reclamação* 1. O sumário de RE 5/6/2025 ( 2051/21.2T8LLE-F.E1 ) é o seguinte: O requerimento de reclamação contra a rej...