20/06/2025

Bibliografia (1204)

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-- Pompili, M. , Revocatoria ordinaria e concorso dei creditori ( Giuffrè : Milano 2025) -- Rosario, F. , Clausole di irresolubilità per ina...

Jurisprudência 2024 (192)

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Compropriedade conjugal; acção de divisão de coisa comum 1. O sumário de RE 10/10/2024 ( 150/23.5T8EVR.E1 ) é o seguinte: I. O processo de d...
19/06/2025

Bibliografia (1203)

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-- Rieländer, F. , Digitalisierung des grenzüberschreitenden Zivilprozesses - Entwicklungsstufen und Entwicklungsperspektiven im europäische...

Jurisprudência 2024 (191)

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Litigância de má fé; multa; quantificação I. O sumário de RG 17/10/2024 ( 1739/22.5T8VNF-B.G1 ) é o seguinte: 1 - Se o Tribunal está vincula...
18/06/2025

Jurisprudência 2024 (190)

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Incidente de habilitação; extemporaneidade do incidente; ónus da prova 1. O sumário de RP 11/12/2024 ( 288/20.0T8ILH.P1 ) é o seguinte: I - ...
17/06/2025

Bibliografia (1202)

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-- Lopez Rodriguez, A. M. , Class Action in the EU: Lessons From Mixed Jurisdictions. JICL 11 (2024/2), 277 [ OA ]

Jurisprudência 2024 (189)

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Processo executivo; quinhão hereditário; sub-rogação legal 1. O sumário de RC 8/10/2024 ( 1/22.8T8VIS.C1 ) é o seguinte  I – Resulta do art....
16/06/2025

Observações conclusivas sobre os “factos conclusivos”

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[Para aceder ao texto clicar em M. Teixeira de Sousa ]

Jurisprudência 2024 (188)

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Competência internacional; Reg. 2019/1111 1. O sumário de RL 24/10/2024 ( 25544/23.2T8LSB.L1-2 ) é o seguinte: I. Sendo Portugal e França Es...
13/06/2025

Paper (528)

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-- Seng, Daniel Kiat Boon , Chapter 18: Artificial Intelligence as Evidence ( SSRN 01.2025 )

Jurisprudência 2024 (187)

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Procedimento de injunção;  transacções comerciais;  oposição; reconvenção* 1. O sumário de RP 10/10/2024 ( 19382/24.2YIPRT-A.P1 ) é o seguin...
12/06/2025

Jurisprudência 2024 (186)

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Cumulação de pedidos; dupla conforme* 1. O sumário de STJ 15/10/2024 ( 1 530/20.3T8CBR.C1.S1 )  é o seguinte: I - A delimitação da dupla con...