Blog do IPPC

Requerimento executivo; ineptidão 1. O sumário de RC 24/672025 ( 938/24.0T8VIS-A.C1 ) é o seguinte: I - A nulidade consistente na ineptidão ...

Pedido de condenação in futurum ; pedido condicional; admissibilidade* I. O sumário de RC 30/6/2025 ( 3439/17.9T8PBL-E.C1 ) (d.s.) é o segui...

Acção de investigação da paternidade; orientações do TC 1. O sumário de STJ 23/9/2025 ( 26/19.0T8BGC.G1.S1 ) é o seguinte: Não obstante o ac...

  1. O sumário de STJ 23/9/2025 ( 18809/23.5T8LSB-B.L1.S1 ) é o seguinte: Perante um acórdão que apreciou uma questão de natureza interlocut...

Convite ao aperfeiçoamento; insuficiência da matéria de facto; nulidade da sentença 1. O sumário de RC 24/6/2025 ( 183/20.3T8SRT.C1 ) é o se...

Acção de despejo; litigância de má fé I. O sumário de RL 11/9/2025 ( 2192/24.4YLPRT.L1-6 ) é o seguinte: I. A Lei n.º 7/2001, que veio prote...

Procedimento de injunção; âmbito de aplicação 1. O sumário de RL 11/9/2025 () é o seguinte: Sendo a pretensão o cumprimento de obrigação pec...