30/09/2026

Jurisprudência 2025 (229)

›
Venda executiva; efeito extintivo 1. O sumário de RC 11/11/2025 ( 2033/24.2T8SRE-A.C1 ) é o seguinte: I – De harmonia com o preceituado no a...
29/09/2026

Jurisprudência 2025 (228)

›
Prova documental; valor probatório; prova testemunhal 1. O sumário de RP 11/11/2025 ( 22722/22.5T8PRT.P1 ) é o seguinte: I - Os documentos s...
28/09/2026

Paper (540)

›
-- Buxbaum, H. L. , Anti-Suit Injunctions and the Treatment of Parallel Proceedings in Transnational Litigation ( SSRN 09.2026 )

Jurisprudência 2025 (227)

›
Arresto; periculum in mora 1. O sumário de RP 13/11/2025 ( 151/25.9T8VGS.P2 ) é o seguinte: Sendo o arresto preliminar à impugnação pauliana...
25/09/2026

Jurisprudência 2025 (226)

›
Superior interesse da criança; processos de jurisdição voluntária; admissibilidade da revista* 1. O sumário de STJ 1 3/11/2025 ( 4145/20.2T8...
24/09/2026

Jurisprudência 2025 (225)

›
Acórdão do STJ; reclamação; erro no meio processual* 1. O sumário de STJ 13/11/2025 ( 1378/20.5T8GDM.P1.S1 ) é o seguinte: A invocação das n...
23/09/2026

Legislação (250)

›
  Tramitação electrónica --  P 435/2026/1 , de 23/9 Altera a Portaria n.º 350-A/2025/1 , de 9 de outubro, que regulamenta a tramitação eletr...

Jurisprudência 2025 (224)

›
Agente de execução; actos processuais; férias judiciais I. O sumário de RE 30/10/2025 ( 978/23.6T8LLE-B.E1 ) é o seguinte: 1. Os atos de emi...
22/09/2026

Jurisprudência 2025 (223)

›
Procedimentos cautelares; inversão do contencioso 1. O sumário de RE 13/11/2025 ( 1922/25.1T8SLV.E1 ) é o seguinte: I. Apesar de o procedime...