Blog do IPPC

Instituto Português de Processo Civil

31/07/2015

Paper (114)

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-- Nolan-Haley, J. M. , Mediation: The Best and Worst of Times ( 07.2015 )

Informação (76)

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Foi publicada em Espanha a Ley 29/2015, de 30 de julio, de cooperación jurídica internacional en materia civil ( BOE 182, de 31/7/2015 )...

Informação (75)

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Durante o mês de Agosto a actividade do Blog está condicionada pelo tempo de férias. Espera-se retomar em Setembro a actividade normal. ...

Bibliografia (178)

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-- Lüke, W. , Persönliche Haftung des Verwalters in der Insolvenz, 5.ª ed. ( RWS Verlag : Köln 2015)

Jurisprudência (182)

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Caso julgado; efeito preclusivo 1. O sumário de RC 30/6/2015 ( 89/14.5TBLRA.C1 ) é o seguinte: I – Porque subjazem ao caso julgado os...
30/07/2015

Bibliografia (177)

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-- Brandt, V. , Das englische Disclosure-Verfahren / Ein Modell für Zugang zu Information und Beweis im deutschen Zivilprozess? ( Mohr : ...

Jurisprudência constitucional (47)

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Investigação oficiosa da paternidade -- TC 346/2015, DR, 147, II, de 30/7/2015 : Não julga inconstitucionais as normas constantes dos...

Paper (113)

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-- Flaherty, M. , Best Practices in Active Adjudication ( 07.2015 )  

Jurisprudência (181)

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Depoimento de parte; falta de fundamentação; nulidade da sentença 1. O sumário de RL 17/6/2015 ( 8 594/10.6TBOER.L1-2 ) é o seguinte:...
29/07/2015

Bibliografia (176)

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-- Monteiro Neto, J. P. , Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil, RePro 243 (2015), 59 -- Sorabji, J. , En...

Bibliografia (175)

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-- César, G. , Os Efeitos da Insolvência sobre o Contrato-Promessa em Curso ( Almedina : Coimbra 2015) -- Epifânio, M. R. , Estudos d...

Paper (112)

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-- Prescott, J. J./Spier, K. E. , A Comprehensive Theory of Civil Settlement ( 06.2015 )
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