Blog do IPPC
Instituto Português de Processo Civil
31/07/2015
Paper (114)
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-- Nolan-Haley, J. M. , Mediation: The Best and Worst of Times ( 07.2015 )
Informação (76)
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Foi publicada em Espanha a Ley 29/2015, de 30 de julio, de cooperación jurídica internacional en materia civil ( BOE 182, de 31/7/2015 )...
Informação (75)
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Durante o mês de Agosto a actividade do Blog está condicionada pelo tempo de férias. Espera-se retomar em Setembro a actividade normal. ...
Bibliografia (178)
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-- Lüke, W. , Persönliche Haftung des Verwalters in der Insolvenz, 5.ª ed. ( RWS Verlag : Köln 2015)
Jurisprudência (182)
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Caso julgado; efeito preclusivo 1. O sumário de RC 30/6/2015 ( 89/14.5TBLRA.C1 ) é o seguinte: I – Porque subjazem ao caso julgado os...
30/07/2015
Bibliografia (177)
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-- Brandt, V. , Das englische Disclosure-Verfahren / Ein Modell für Zugang zu Information und Beweis im deutschen Zivilprozess? ( Mohr : ...
Jurisprudência constitucional (47)
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Investigação oficiosa da paternidade -- TC 346/2015, DR, 147, II, de 30/7/2015 : Não julga inconstitucionais as normas constantes dos...
Paper (113)
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-- Flaherty, M. , Best Practices in Active Adjudication ( 07.2015 )
Jurisprudência (181)
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Depoimento de parte; falta de fundamentação; nulidade da sentença 1. O sumário de RL 17/6/2015 ( 8 594/10.6TBOER.L1-2 ) é o seguinte:...
29/07/2015
Bibliografia (176)
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-- Monteiro Neto, J. P. , Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil, RePro 243 (2015), 59 -- Sorabji, J. , En...
Bibliografia (175)
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-- César, G. , Os Efeitos da Insolvência sobre o Contrato-Promessa em Curso ( Almedina : Coimbra 2015) -- Epifânio, M. R. , Estudos d...
Paper (112)
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-- Prescott, J. J./Spier, K. E. , A Comprehensive Theory of Civil Settlement ( 06.2015 )
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