Blog do IPPC

-- Monteiro Gabbay, D./Alves da Silva, P. E./Araujo Asperti, M. C. de/Henriques da Costa, S. , Why the 'Haves' Come Out Ahead in Br...

Acção de declaração de nulidade de casamento; competência internacional I. O sumário de RE 3/12/2015 ( 899/14.3T8FAR.E1 ) é o seg...

Reg. 44/2001 – Chamamento de garante ou outro pedido de intervenção apresentado por um terceiro contra uma parte num processo perante o...

Reg. 864/2007 e 593/2008 – Diret. 2009/103/CE – Acidente causado por um camião com um reboque acoplado, estando os veículos seguros por...

Aniversário do Blog O Blog perfaz hoje dois anos. O número de visualizações atingido e o eco conseguido na jurisprudência e na dou...

Cheque; apresentação no prazo; ilicitude da revogação pelo sacador;  falta de provisão da conta; responsabilidade do banco; dano do port...

RIDP A RIDP (Revista Iberoamericana de Derecho Procesal) tem um novo site : www.revistaiberoamericana. com.br .

Processo de insolvência; incidente de qualificação da insolvência; custas 1. O sumário de RE 3/12/2015 ( 1471/13.0TBEVR-C.E1 ) é ...

-- Nörr, K. W. , Ein geschichtlicher Abriss des kontinentaleuropäischen Zivilprozesses in ausgewählten Kapiteln ( Möhr : Tübingen 2015) ...

1. Suponha-se a seguinte situação: numa acção pendente, uma das partes apresenta um articulado superveniente; o tribunal rejeita a aprese...

Serviços púbicos essenciais; arbitragem necessária O sumário de RC 17/11/2015 ( 87/15.1YRCBR ) é o seguinte: 1. A Lei dos Serviço...

Processo de insolvência; resolução em benefício da massa insolvente BAG 17.12.2015, 6 AZR 186/14 decidiu o seguinte caso: O cônjuge...