21/03/2016

Informação (117)

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O STJ (BR) e o novo CPC (BR) O STJ (BR) tomou algumas medidas para adequar o exercício das suas funções ao novo CPC (BR). Para mais ...

Jurisprudência (309)

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Condução sob influência do álcool; direito de regresso da seguradora 1. O sumário de RL 4/2/2016 ( 2559-13.3TBMTJ.L1-8 ) é o seguin...
20/03/2016

Informação (116)

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Conferência sobre a Acção Executiva No próximo dia 31 realiza-se em Aveiro uma conferência sobre temas relacionados com a acção ex...
18/03/2016

Bibliografia (310)

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-- Picker, C.B./Seidman, G. L . (Eds.), The Dynamis of Civil Procedure -- Global Trends and Developments ( Springer : Cham Heidelberg New ...

Jurisprudência (308)

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Título executivo; cheque prescrito; nulidade do negócio subjacente 1. O sumário de  RP 25/1/2016 ( 4568/13.3TBMAI-A.P1 ) é o...
17/03/2016

Bibliografia (309)

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-- Sepúlveda Teixeira, M. , Apreciação da matéria de facto em sede de fiscalização concreta da constitucionalidade, Dir. 147 (2015), 104...

Jurisprudência uniformizada (21)

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Processo penal; pedido de indemnização civil; taxa de justiça -- Ac. STJ 5/2016, de 17/3 decidiu o seguinte:   A parte dispensada ...

Paper (180)

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-- Baumgartner, S. P ., The External Dimensions of the European Law of Civil Procedure – A Transatlantic Perspective ( 03.2016 )    

Jurisprudência (307)

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PER; "acções para cobrança de dívidas" 1. O sumário de STJ 5/1/2016 ( 172724/12.6YIPRT.L1.S1 ) é o seguinte: A express...
16/03/2016

Bibliografia (308)

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-- Delgado de Carvalho, J. H. , Ação Executiva para Pagamento de Quantia Certa, 2.ª ed. ( Quid Juris : Lisboa 2016)

Bibliografia (307)

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-- Costa Ribeiro, V. da/Rebelo, S. , A Ação Executiva Anotada e Comentada, 2.ª ed. ( Almedina : Coimbra 2016)

Jurisprudência (306)

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Recurso de apelação; impugnação da matéria de facto; al egações ; conclusões O sumário de STJ 14/1/2016 ( 3 26/14.6TTCBR.C1.S1 ) é...