25/01/2017

Bibliografia (457)

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-- Fialho, A. J. , Conteúdo e Limites do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária ( Petrony Editora : Lisboa 2017)

Informação (164)

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Reforma do direito suíço sobre a arbitragem internacional Segundo informa esta nota , a Suíça vai reformar alguns dos aspectos leg...

Bibliografia (456)

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-- Marini, P./Pellegrinelli, P. , L'esecuzione forzata in forma specifica ( ALTALEX EDITORE 2016)

Jurisprudência (540)

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Matéria de direito; liberdade de qualificação ; convolação de qualificação 1. O sumário de STJ 4/10/2016 ( 762/04.6TYLSB.L1.S1 ) é...
24/01/2017

Jurisprudência (539)

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Substabelecimento com reserva; notificação do advogado 1. O sumário de STJ 6/10/2016 ( 318/11.7TBCCH.E1.S1 ) é o seguinte:   I -...
23/01/2017

Informação (163)

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3.º Aniversário do Blog O Blog perfaz hoje três anos. O que, acima de tudo, cabe fazer é agradecer a atenção que o Blog tem merecido...

Jurisprudência (538)

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Decisão sobre matéria de facto; anulação pela Relação; decisão da Relação sobre a matéria de direit o 1. O sumário de STJ 6/10/201...

Jurisprudência (537)

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Livrança em branco; preenchimento;  resolução do contrato; oposição à penhora O sumário de RL 11/10/2016 ( 4233/10.3TBVFX-A.L1-7 ) é ...
20/01/2017

Legislação (68)

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-- Reg. 52/2017, de 20/1 (OSAE) - Regulamento de Contabilidade e Conta-Cliente de agente de execução

Jurisprudência (536)

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Declarações de parte; relevância probatóri a; graus de prova I. O sumário de RE 6/10/2016 ( 1457/15.0T8STB.E1 ) é o seguinte:   ...