29/05/2017

Bibliografia (516)

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-- Cascio Giovanni (Ed.), Codice commentato del fallimento  / Diritto Europeo - Normativa Transfrontaliera - Normativa Tributaria - Ammini...

Art. 796.º, n.º 3, CPC: uma proposta de aplicação

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[Para aceder ao texto clicar em M. Teixeira de Sousa ]

Jurisprudência (629)

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União de facto; prestações por morte; impugnação; tribunais administrativos e fiscais 1. TConf 25/1/2017 ( 028/16 ) decidiu o seg...
27/05/2017

Bibliografia (515)

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-- Carla Câmara/Carlos Castelo Branco/João Correia/Sérgio Nuno Coimbra Castanheira , Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado, 3....
26/05/2017

Informações (180)

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Acrónimos e abreviaturas O site https://www.allacronyms.com é útil na na busca de acrónimos e de abreviaturas de revistas.

Jurisprudência (628)

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Matéria de facto; qualificação jurídica; convolação do pedido; inadmissibilidade   1. O sumário de STJ 19/1/2017 ( 873/10.9T2AVR....
25/05/2017

Legislação (84)

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-- P 170/2017, de 25/5 : Procede à primeira alteração à Portaria n.º 280/2013 , de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação ...

Bibliografia (514)

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-- Schumann, E. , Justiz und Verfahren im Wandel der Zeit / Gelehrte Literatur, gerichtliche Praxis und bildliche Symbolik ( De Gruyter ...

Bibliografia (Índices de revistas) (45)

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ZEuP – ZEuP 2017-2

Jurisprudência (627)

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Prova documental; exame do documento;  mandato judicial; renúncia; suspensão da instância 1. O sumário de RC 24/1/2017 ( 412/09.4...
24/05/2017

Bibliografia (513)

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-- Bernhard König , Einstweilige Verfügungen im Zivilverfahren, 5.ª ed. ( Manz : Wien 2017)  -- Christian Beuck , Voraussetzungen und...

Legislação (83)

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-- L 24/2017, de 24/5 : Altera o Código Civil promovendo a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência do...