23/01/2018

Paper (334)

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-- Charkoudian, Lorig / Eisenberg, Deborah Thompson / Walter, Jamie , What Difference does ADR Make? Comparison of ADR and Trial Outcome...

Informação (207)

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Blog do IPPC O Blog perfaz hoje quatro anos. Mais do que assinalar a data cabe salientar e agradecer o interesse que o Blog tem mer...

Jurisprudência (775)

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Princípio da dualidade das partes; parte; falecimento; habilitação 1. O sumário de RL 21/9/2017 ( 2467-13.8TBCSC.L1-8 ) é...
22/01/2018

Jurisprudência (774)

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  Recurso; alegações; falta de conclusões   1. O sumário de STJ 19/9/2017 ( 3419/14.6T8OER-A.L1.S1 ) é o seguinte: Nos termos do...

Bibliografia (628)

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  -- Pereira de Almeida, A. , Efeitos do processo de insolvência nas acções declarativas, RDirCom 2017, 137 -- Ribeiro Mendes, A. , Con...
19/01/2018

Bibliografia (627)

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-- Dá Mesquita, C. , Prova na ação de responsabilidade civil   fundada na prática de crime   e factos provados na fundamentação da sente...

Papers (333)

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-- Christian, G. E ., Ethical and Legal Issues in E-Discovery of Facebook Evidence in Civil Litigation ( SSRN 01.2018 )   -- Hess, B. ...

Bibliografia (626)

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-- Bernstorff, Alexander von , Die Gerichtsverwaltung in Deutschland und England ( Duncker & Humblot : Berlin 2018)  -- Cotiga-...

Jurisprudência (773)

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Erro na forma do processo; providência cautelar; convolação   1. O sumário de RP 29/6/2017 ( 25601/16.1T8PRT.P1 ) é o seguinte: ...
18/01/2018

Legislação (113)

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  IAS   -- P 21/2018, de 18/1 : Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)    

Bibliografia (Índices de revistas) (75)

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Foro it. -- Foro it 142 (2017-11)

Jurisprudência (772)

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Reg. 2201/2003; regulação do exercício das responsabilidades parentais; residência habitual do menor 1. O sumário de RC 11...