21/03/2018

Bibliografia (650)

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-- Foerste, U. , Insolvenzrecht, 7.ª ed. ( C. H. Beck : München 2018)  

Papers (346)

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-- Douglas, Michael , A Global Injunction Against Google ( SSRN 03.2018 ) -- Strong, S. I. , Defining the Litigation Default ( SSRN...

Jurisprudência (816)

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Presunções judiciais; competência das Relações; competência do STJ   1. O sumário de STJ 12/10/2017 ( 374/13.3TBSTS.P1.S1-A ) é o ...
20/03/2018

In memoriam

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João Calvão da Silva (1952-2018)

Bibliografia (649)

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-- Załucki, Mariusz , Impact of the EU Succession Regulation on Statutory Inheritance, Comp. L. Rev. 23 (2017), 223

Jurisprudência (815)

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Penhora de bens; partilha de bens; inoponiblidade à penhora 1. O sumário de RP 14/12/2017 ( 7982/14.3T8PRT.P1 ) é o seguinte: ...
19/03/2018

Jurisprudência (814)

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Agente de execução; decisão-surpresa; nulidade da decisão 1. O sumário de RL 23/11/2017 ( 2897-12.2TBTVD-A.L1-6 ) é o seguinte:   ...
18/03/2018

Bibliografia (Índices de revistas) (80)

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RDIPP – RDIPP 53 (2017-1) – RDIPP 53 (2017-2) – RDIPP 53 (2017-3)

Bibliografia (648)

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-- Alcoceba Gil, J. M. , Los estándares de cientificidad como criterio de admisibilidad de la prueba científica, RBDPP 4 (2018), 215 ...
16/03/2018

Legislação (117)

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Processo de inventário;  apoio judiciário -- P 78/2018, de 16/3 : Procede à segunda alteração à Portaria n.º 46/2015, de 23 de fe...

Bibliografia (647)

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  -- Dikaios, Eleftherios , Überindividueller Umweltrechtsschutz am Beispiel der altruistischen Verbandsklage in der deutschen, griec...

Bibliografia (646)

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-- D'Alessandro, E. , Reconocimiento y exequátur en Italia de sentencias extranjeras que condenan al pago de daños punitiv...