28/05/2018

Informação (225)

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Justiça na UE -- Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2018: o papel fundamental dos sistemas judiciais na defesa do Estado de dir...

Jurisprudência (840)

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Advogado; responsabilidade civil; perda de chance     1. O sumário de STJ 30/11/2017 ( 12198/14.6T8LSB.L1.S1 ) é o seguinte:   ...
26/05/2018

Jurisprudência europeia (TJ) (162)

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Dir. 93/13/CEE – Cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre um profissional e um consumidor – Apreciação oficiosa, pelo órgão jur...
25/05/2018

Bibliografia (Índices de revistas) (88)

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  RDP – RDP 73 (2018-1) – RDP 73 (2018-2)  

Para que serve afinal a prova por declarações de parte?

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1. A prova por declarações de parte -- regulada no art. 466.º CPC -- constituiu uma das novidades introduzidas pelo actual CPC no proces...

Jurisprudência (839)

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Reconvenção; preclusão 1. O sumário de STJ 30/11/2017 ( 3074/16.9T8STR.S1 ) é o seguinte:  I. Tendo as autoras peticionado a...
24/05/2018

Papers (356)

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-- van Gelder, Emma / Biard, Alexandre , The Online Dispute Resolution Platform after One Year of Operation: A Work in Progress with Pro...

Jurisprudência 2018 (24)

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Incidente de liquidação; preclusão 1. O sumário de RE 8/12/2018 ( 933/03.2TBSTB-F.E1 ) é o seguinte:   I - Ressalvadas as sit...
23/05/2018

Jurisprudência 2018 (23)

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Oposição à penhora; notificação electrónica; prazo 1. O sumário de RE 8/2/2018 ( 2002/15.3T8LLE-A.E1 ) é o seguinte: I - Tendo a exe...