23/10/2018

Jurisprudência 2018 (98)

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Embargos de executado; indeferimento liminar 1. O sumário de RL 10/4/2018 ( 6989/16.0T8LRS-B.L1-7 ) é o seguinte: A oposição...
22/10/2018

Jurisprudência 2018 (97)

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Recurso de revisão; documento superveniente I. O sumário de RL 10/4/2018 ( 2020/12.3TVLSB-A.L1-1 ) é o seguinte: 1– O recurso...
21/10/2018

Bibliografia (732)

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-- Baumbach / Lauterbach / Albers / Hartmann , Zivilprozessordnung: ZPO mit FamFG, GVG und anderen Nebengesetzen, 77.ª ed. ( C. H. Beck ...
20/10/2018

Compensação: quando é por via de reconvenção e quando é por via de excepção?

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1. Depois de, no actual CPC, o art. 266.º, n.º 2, al. c), ter consagrado que a reconvenção é admissível "quando o réu pretende o rec...
19/10/2018

Bibliografia (Índices de revistas) (111)

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RI-EDP -- RI-EDP 1 (2018)

Informação (238)

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Nova revista Por iniciativa do Prof. Nieva Fenoll, existe uma nova revista na área do direito processual: a Revista Itálo-española de ...

Legislação (134)

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Julgados de Paz;  mediadores -- P 283/2018, de 19/10 : Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos ...

Bibliografia (Índices de revistas) (110)

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RDCiv.   -- RDCiv. 64 (2018-4)

Jurisprudência 2018 (96)

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Citação; citação urgente; interrupção da prescrição 1. O sumário de RL 11/4/2018 ( 1994/17.2T8BRR.L1-4 ) é o seguinte: I – O Aut...
18/10/2018

Bibliografia (731)

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-- Costas Rodal, Lucía , Intimidad, grabación de imagen y sonido y prueba en el proceso ( Editorial Aranzadi : Pamplona 2018) 

Jurisprudência 2018 (95)

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Insolvência; contrato-promessa;  execução específica; efeitos 1. O sumário de RP 10/5/2018 ( 692/07.0TYVNG-B.P1 ) é o seguinte: I...
17/10/2018

Jurisprudência 2018 (94)

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Princípio dispositivo; qualificação jurídica; poderes do tribunal 1. O sumário de RG 10/5/2018 ( 2637/16.7T8VCT.G1 ) é o seguinte: ...