24/01/2019

Bibliografia (765)

›
  -- Febbrajo, T. , Il private enforcement del divieto di pratiche commerciali scorrette ( E.S.I. : Napoli 2018) -- Gasperini, M. P...

Jurisprudência 2018 (161)

›
Contrato individual de trabalho; competência internacional I. O sumário de STJ 26/9/2018 ( 1485/15.6T8VLG.P1-A.S1 ) é o seguinte...
23/01/2019

Informações (241)

›
Aniversário do Blog Assinala-se hoje o quinto aniversário do Blog do IPPC. É com agrado que se regista que o Blog do IPPC se est...

Informação (240)

›
Convenção da Haia Uma nova versão do Relatório Explicativo da Convenção da Haia sobre o reconhecimento e a execução de decisões es...

Jurisprudência 2018 (160)

›
  Procedimento de injunção; conversão; causa de pedir   1. O sumário de RE 2/10/2018 ( 4036/18.7YIPRT.E1 ) é o seguinte:   S...
22/01/2019

Bibliografia (764)

›
-- Jean de Codt / Beatrijs Deconinck / Dirk Thijs (Eds.), Le Code judiciaire a 50 ans. Et après ? / 50 jaar Gerechtelijk Wetboek. Wat nu...

Jurisprudência 2018 (159)

›
Liquidação de sociedade; responsabilidade dos sócios 1. O sumário de RP 22/10/2018 ( 582/15.2T8PRT.P1 ) é o seguinte: I - Com ...
21/01/2019

Jurisprudência 2018 (158)

›
Falta de citação; administrador de condomínio; substituição processual 1. O sumário de RP 27/9/2018 ( 9970/17.9T8PRT-B.P1 ) é o ...
20/01/2019

Bibliografia (Índices de revistas) (122)

›
Foro It. -- Foro it. 143 (2018-11) ZEuP -- ZEuP 2018-4
18/01/2019

Jurisprudência 2018 (157)

›
Reclamação de créditos; contestação; oposição 1. O sumário de STJ 18/9/2018 ( 379/16.2T8LSB.S1 ) é o seguinte: I - No caso...
17/01/2019

Legislação (145)

›
-- P 24/2019, de 17/1 : Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Jurisprudência constitucional (140)

›
Protecção jurídica; insuficiência económica TC 8/1/2019 ( 11/2019 ) decidiu: [...] Interpretar, ao abrigo do disposto no arti...