Blog do IPPC
Instituto Português de Processo Civil
23/06/2020
Bibliografia (919)
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-- Nunes, D./Costa de Andrade, T. , Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC. I...
Jurisprudência 2020 (15)
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Função jurisdicional; responsabilidade civil do Estado* I. O sumário de RE 30/1/2020 ( 89/19.9T8TMR.E1 ) é o seguinte: 1 – O art. 13.º, n.º ...
22/06/2020
Bibliografia (918)
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-- Fernando Silva Pereira , A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual ( Almedina : Coimbra 2019) -- Joana Ri...
Jurisprudência 2020 (14)
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Acidente de viação; direito de regresso* I. O sumário de RC 14/1/2020 ( 1446/17.0T8VIS.C1 ) é o seguinte: 1 – Não exige a lei (art. 27.º/1/c...
20/06/2020
Competência do Supremo Tribunal de Justiça para decidir segundo a equidade
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[Para aceder ao texto clicar em Urbano A. Lopes Dias ]
19/06/2020
Bibliografia (917)
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-- António Santos Abrantes Geraldes / Paulo Pimenta / Luís Filipe Pires de Sousa , Código de Processo Civil Anotado I, 2.ª ed. ( Almedi...
Bibliografia (Índices de revistas) (166)
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Foro it. -- Foro it. 145 (2020-2) -- Foro it. 145 (2020-3) -- Foro it. 145 (2020-4)
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