14/09/2015

Legislação (38)

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-- L 154/2015, de 14/9 : Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo...

O novo regime de alimentos devidos a filho maior ou emancipado; contributo para a interpretação da Lei n.º 122/2015, de 1/9

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[Para aceder ao texto clicar em J. H. Delgado de Carvalho ]
12/09/2015

Bibliografia (195)

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-- Menezes Cordeiro, A ., Tratado da Arbitragem ( Almedina : Coimbra 2015)
11/09/2015

Informação (84)

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Declaração de nulidade do casamento católico A reforma do processo canónico para as causas de declaração de nulidade no Código do...
10/09/2015

Jurisprudência europeia (TJ) (59)

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Incumprimento de Estado; liberdade de estabelecimento; notários; requisito da nacionalidade; actividades ligadas ao exercício da autorida...

Jurisprudência europeia (TJ) (58)

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Reg. 44/2001; competência em matéria contratual;  competência em matéria extracontratual; contrato individual de trabalho; contrato de di...

Legislação (37)

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-- L 150/2015, de 10/9 : Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alt...

Jurisprudência europeia (TJ) (57)

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Reenvio prejudicial; aproximação das legislações; manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, de es...

Papers (121)

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-- Grajzl, P./Zajc, K. , Litigation and the Timing of Settlement: Evidence from Commercial Disputes ( 09.2015 ) -- Peyer, S. , Comp...

Jurisprudência estrangeira (1)

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Comissão de intermediário; competência internacional BGH 15/1/2015 ( I ZR 88/14 ) decidiu o seguinte:   Se o consumidor tiver ...
09/09/2015

Informações (83)

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Call for applications for Max Planck Luxembourg PhD scholarships (2016) O MPI Luxembourg oferece a doutorandos bolsas de estudo para o...

Jurisprudência europeia (TJ) (56)

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Reg. 44/2001; competência judiciária e execução de decisões em matéria civil e comercial; matérias excluídas; Direito da família; Reg. 22...