21/09/2020

Jurisprudência 2020 (56)

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Omissão de pronúncia; nulidade da sentença* 1. O sumário de RG 19/3/2020 ( 305/15.6T8MNC-E.G1 ) é o seguinte: I. A “nulidade secundária”, re...
19/09/2020

Jurisprudência europeia (TJ) (224)

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Reg. 4/2009 – Artigo 3.°, alínea b) – Tribunal do local da residência habitual do credor de alimentos – Acção de regresso intentada por uma ...

Bibliografia (Índices de revistas) (173)

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Foro It. -- Foro it. 145(2020-5) -- Foro it.145 (2020-6) RDCiv. -- RDCiv. 66 (2020-4)

Bibliografia (939)

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--  Oswald, A. , Auswirkungen der Corona/COVID-19-Pandemie auf den Zivilprozess, Jura 2020, 1013 [ OA ]
18/09/2020

Informação (273)

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Bibliografia (938)

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-- Santos Sequeira, A. C. ,  Do Arresto como Meio de Conservação da Garantia Patrimonial ( Almedina : Coimbra 2020)

Jurisprudência 2020 (55)

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Venda executiva; proponente; substituição* I. O sumário de RG 5/3/2020 ( 6191/10.5TBBRG-B.G1 ) é o seguinte: 1- Carece de legitimidade subst...
17/09/2020

Ainda a questão da qualificação do Supremo Tribunal de Justiça: substituição ou cassação?

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  [Para aceder ao texto clicar em Urbano A. Lopes Dias ]

Jurisprudência 2020 (54)

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Título executivo quirógrafo; aval; fiança 1. O sumário de RG 5/3/2020 ( 6967/18.5T8GMR.G1 ) é o seguinte: Para que a obrigação cambiária do ...
16/09/2020

Jurisprudência 2020 (53)

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Cabeça-de-casal;  remoção; meio processual* 1. O sumário de RG 5/3/2020 ( 524/11.4TBAMR-F.G1 ) é o seguinte: I- Compete ao cabeça-de-casal a...

Informações (272)

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Projecto europeu sobre  família e sucessões Informações e elementos muitos úteis sobre o projecto europeu denominado  Integration, migration...
15/09/2020

Bibliografia (937)

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-- Nagel/Gottwald , Internationales Zivilprozessrecht, 8.ª ed. ( Otto Schmidt : Köln 2020)