"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



01/10/2025

Bibliografia (1223)


-- Andrade, C., A determinação do valor da sucumbência no recurso de revista: uma nova perspetiva sobre o Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 10/2015, UCP Editora, Lisboa, 2025 [OA]

-- Baptista Matos, M., Os efeitos processuais da procedência da exceção material dilatória, UCP Editora: Lisboa, 2024 [OA]