"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



23/10/2024

Afinal, havia dois bons caminhos para chegar a uma boa decisão (2)


Esclarecimento


O Senhor Desembargador que foi Relator do acórdão analisado no post intitulado "Afinal, havia dois bons caminhos para chegar a uma boa decisão" fez o favor de esclarecer que, apesar de tal não constar do relatório do acórdão, o proferimento deste foi antecedido da audição das partes.

Fica assim sem justificação a referência ao carácter de decisão-surpresa do acórdão que, sem conhecimento desse facto, se fez no post.

MTS