"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



15/07/2022

Bibliografia (1029)


-- Pizarro Beleza, M. P., Restrições à admissibilidade do recurso de revista e revista excepcional, A Revista 1 (2022), 11

-- Teixeira de Sousa, M., O controlo das presunções judiciais pelo Supremo Tribunal de Justiça, A Revista 1 (2022), 41