"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
08/05/2025
Tutela singular, tutela colectiva, tutela popular: o que dizem as Regras Modelo, o direito europeu e o direito português?
