"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
07/08/2018
Legislação (124)
-- L 38/2018, de 7/8: Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
