"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



03/11/2026

CPC online (26)


CPC online


-- Notas

-- Divulga-se a Versão (26) do CPC online;

-- A Versão (26) contém a primeira anotação aos art. 511.º a 526.º e reformula, em alguns aspectos, a Versão (25).

-- Versão (26) do CPC online

-- MTS, CPC online, NP-Ab-IG; L 41/2013 (vs. 2026.11)

-- MTS, CPC online, Art. 1.º a 129.º (vs. 2026.11)

-- MTS, CPC online, Art. 130.º a 361.º (vs. 2026.11)

-- MTS, CPC online, Art. 362.º a 409.º (vs. 2026.11)

-- MTS, CPC online, Art. 410.º a 526.º (vs. 2026.11)