"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



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16/03/2025

Apoio à investigação (30)

 
Jurisprudência do Reichsgericht


A jurisprudência do Reichsgericht (1880 a 1945) está disponível online:

-- Jurisprudência em matéria civil: clicar aqui;

-- Jurisprudência em matéria penal: clicar aqui.

 


27/01/2025

Apoio à investigação (29)


Wetboek van Burgerlijke Rechtsvordering

O Wetboek van Burgerlijke Rechtsvordering (Código de Processo Civil neerlandês) pode ser consultado aqui. Uma tradução inglesa da referido Wetboek, bem como um Glossário da Terminologia Processual, encontram-se aqui.



24/04/2024

Apoio à investigação (27)


Códigos italianos

No site da Biblioteca Centrale Giuridica do Ministero della Giustizia é possível encontrar alguns úteis elementos bibliográficos sobre a elaboração de vários códigos italianos.


23/12/2023

Apoio à investigação (26)


RFDUL


A RFDUL encontra-se totalmente digitalizada desde o seu primeiro número.

A colecção completa da RFDUL pode ser consultada, em regime de open accessaqui.


17/08/2020

Apoio à investigação (25)

 

Site com interesse

No site MUNI Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Masaryk (CZ), é possível descarregar algumas obras sobre direito romano, principalmente em língua alemã e italiana.



10/05/2020

Apoio à investigação (24)


Project Muse


Até 30/6, o Project Muse disponibiliza em open access muitas das suas obras e revistas (clicar aqui).


26/02/2020

Apoio à investigação (23)


von Tuhr, AT


Nas Digitalisierte Sammlungen da Staatsbibliothek zu Berlin é possível visualizar e descarregar os três tomos que compõem a obra de von Tuhr, Der Allgemeine Teil des Deutschen Bürgerlichen Rechts (1910-1918) (clicar aqui).

Os ficheiros são muito pesados, mas, em contrapartida, o sistema de visualização é muito friendly.


20/09/2019

Apoio à investigação (21)


Càtedra de Cultura Jurídica


Os vídeos de seminários e congressos organizados pela Càtedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona podem ser vistos aqui


03/03/2019

Apoio à investigação (20)


Obra de Kantorowicz


A obra de Hermann Kantorowicz, Studies in the Glossators of the Roman Law / Newly Discovered Writings of the Twelfth Century (col. W. W. Buckland) (Cambridge 1938), pode ser visualizada aqui.


Apoio à investigação (19)


Jus


Os artigos publicados na revista Jus - Rivista di Scienze giuridiche podem ser encomendados aqui.



20/12/2018

Apoio à investigação (18)


Roma TrE-Press

A lista de publicações em open access de Roma Tre pode ser consultada aqui.



27/06/2018

Apoio à investigação (17)


Epistemologia judicial

A obra de Susan Haack "Scientism and its Discontents" (2017) encontra-se disponível, em regime de open access, aqui.


26/06/2018

Apoio à investigação (16)


Intuição, probabilidade
e avaliação da prova


O texto de Tversky e Kahneman "Judgment under Uncertainty: Heuristics and Biases" (Science 185 (1974), 1124) é um clássico sobre os vieses cognitivos, especialmente os relacionados com a formulação de juízos probabilísticos. 

Sobre o ponto de vista jurídico, o texto é especialmente interessante para os que se ocupam da avaliação da prova, tanto numa perspectiva teórica, como numa perspectiva prática (ou seja, como julgador).

MTS


16/04/2018

Apoio à investigação (15)


Processo civil comparado



A obra de Angelo Dondi, Vicenzo Ansanelli e Paolo Comoglio, Processi civili in evoluzione / Una prospettiva comparata (Giuffrè: Milano 2015) -- cujo índice pode ser consultado aqui -- constitui uma boa introdução ao processo civil comparado e um bom auxiliar ao estudo mais aprofundado de algumas matérias atendendo à extensa bibliografia que fornece sobre cada uma delas.


11/03/2018

Apoio à investigação (14)


Contardo Ferrini



1. No Internet Archive é possível encontrar em open access os seguintes volumes das Opere de C. Ferrini (1859-1902):

-- Opere di Contardo Ferrini I (ed. Arangio-Ruiz) (Milano 1929)

-- Opere di Contardo Ferrini II (ed. Albertario) (Milano 1929)
 
-- Opere di Contardo Ferrini III (ed. Albertario) (Milano 1929)

-- Opere di Contardo Ferrini IV (ed. Ciapessoni) (Milano 1930)

-- Opere di Contardo Ferrini V (ed. Arangio-Ruiz) (Milano 1930)

2. Algumas informações sobre C. Ferrini -- um franciscano que foi beatificado em 1947 -- podem ser encontradas aqui e aqui.



02/03/2018

Apoio à investigação (13)



Teoria da argumentação


Em matéria de teoria da argumentação, a Universidade de Windsor (Ontário, Canadá) oferece em open access alguns elementos muito interessantes:

-- A revista Informal Logic;


MTS