"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



05/08/2017

Bibliografia (548)

 
-- José Lebre de Freitas/Isabel Alexandre, Código de Processo Civil Anotado / Volume 2.º Artigos 362.º a 626.º, 3.ª ed. (Almedina: Coimbra 2017)