"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



06/02/2014

Bibliografia (2)


-- Carvalho Gonçalves, M., Notas sobre o regime transitório de aplicação do novo Código de Processo Civil, CDP 44 (2013), 23

-- Menezes Cordeiro, A., Litigância de Má-Fé, Abuso do Direito de Ação e culpa in agendo, 3.ª ed. (Coimbra: Almedina 2014)