"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



29/10/2026

Bibliografia (1270)


-- Kümer, J., Die Anwendung der Zurückweisungsvorschriften im Erkenntnisverfahren bei Änderungen der materiellen Rechtslage / Die Behandlung einseitiger, willkürlicher Änderungen der materiellen Rechtslage durch die Zurückweisungsvorschriften unter besonderer Berücksichtigung der Rechtsprechung des Bundesgerichtshofs, Duncker & Humblot: Berlin, 2026