"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



07/02/2020

Bibliografia (879)


-- Amado Gomes, C./Neves, A. F./Serrão, T. (Coord.), Comentários à Legislação Processual Administrativa, 4.ª ed. (AAFDL: Lisboa 2020)

-- Dias Oliveira, E., Arbitragem Voluntária: Uma Introdução (Almedina: Coimbra 2020)