"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



02/12/2014

Bibliografia (48)


-- Pinto-Ferreira, J. P.-França Gouveia, M., A Oposição à Execução Baseada em Requerimento de Injunção / Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 388/2013, Themis 24/25 (2013), 315

-- Proto Pisani, A., La tutela jurisdiccional (Palestra Editores: Lima 2014)