"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



11/11/2014

Informação (26)


O Conselho Europeu aprovou, em 10/11/2014, a Diretiva do Parlamento e do Conselho de [...] relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infração às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia. Para mais informações clicar aqui e consultar IP/14/1580.