"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
28/01/2020
Legislação (185)
Procedimento de injunção
P 21/2020, de 28/1: Aprova o modelo de requerimento de injunção e revoga a Portaria n.º 808/2005, de 9 de setembro
