"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



25/07/2024

CPC online (21)

 
CPC online
 
-- Notas
 
-- Divulga-se a Versão (21) do CPC online;
 
-- A versão contém a primeira anotação aos art. 423.º a 451.º e actualiza a última versão divulgada.


-- Versão (21) do CPC online

-- MTS, CPC online, NP-Ab-IG; L 41/2013 (vs. 2024.09) 

-- MTS, CPC online, Art. 1.º a 129.º (vs. 2024.09) 

-- MTS, CPC online, Art. 130.º a 361.º (vs. 2024.09) 

-- MTS, CPC online, Art. 362.º a 409.º (vs. 2024.09) 

-- MTS, CPC online, Art. 410.º a 451.º (vs. 2024.09)


Notas de actualização:

-- A pensar essencialmente nos Alunos que iniciam o estudo de Direito Processual Civil, procedeu-se em 18/9/2024 a uma actualização da versão divulgada em Julho passado;

-- A anotação aos art. 1.º a 129.º voltou a ser actualizada em 9/10/2024.