"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
06/12/2025
Bibliografia (1231)
-- Remédio Marques, J. P., Reivindicação versus demarcação -- violação de caso julgado ("contrário contraditório"), Jurismat 19 (2024), 155
