"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
06/06/2014
Legislação europeia (5)
-- Decisão da Comissão de 5 de junho de 2014 sobre a proteção de dados pessoais no Portal Europeu da Justiça (2014/333/UE) (JO L 167, de 5/6/2014)
