"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



28/11/2024

CPC online (22)


CPC online


-- Notas
 
-- Divulga-se a Versão (22) do CPC online;
 
-- A Versão (22) contém a primeira anotação aos art. 452.º a 466.º e actualiza a última Versão divulgada.


-- Versão (22) do CPC online

-- MTS, CPC online, NP-Ab-IG; L 41/2013 (vs. 2024.11

-- MTS, CPC online, Art. 1.º a 129.º (vs. 2024.11

-- MTS, CPC online, Art. 130.º a 361.º (vs. 2024.11

-- MTS, CPC online, Art. 362.º a 409.º (vs. 2024.11

-- MTS, CPC online, Art. 410.º a 466.º (vs. 2024.11)