"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
05/11/2024
Informação (309)
Processo estrutural; Brasil
O Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural - Versão final da Comissão do Senado Federal (31/10/2024) pode ser consultado aqui (clicar também aqui e aqui).
