"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



16/03/2018

Legislação (117)


Processo de inventário; 
apoio judiciário


-- P 78/2018, de 16/3: Procede à segunda alteração à Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro