"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
16/12/2022
Legislação (220)
Valor do indexante dos apoios sociais
-- P 298/2022, de 16/12: Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
