"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



06/01/2026

Bibliografia (1238)


-- Galvão Teles, J., A Renúncia a Direitos Fundamentais Processuais na Arbitragem, Almedina: Coimbra, 2025

-- Mazzamuto, S., La responsabilità civile dei magistrati, Jovene: Napoli, 2025