"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



23/02/2017

Legislação (72)


-- DL 23/2017, de 23/2: Reduz a duração do período de formação inicial de determinados Cursos de Formação para Magistrados