"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



20/06/2020

Competência do Supremo Tribunal de Justiça para decidir segundo a equidade



[Para aceder ao texto clicar em Urbano A. Lopes Dias]