"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
17/09/2020
Ainda a questão da qualificação do Supremo Tribunal de Justiça: substituição ou cassação?
