"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
14/10/2014
Informação (24)
Novo Código Civil e Comercial argentino
A Presidente da Argentina promulgou o novo Código Civil y Comercial de la Nación. O texto do Código -- que entra em vigor em 1/1/2016 -- pode ser consultado aqui.
