Apresentação
1. Inicia-se hoje a publicação do CPC online.
Como se refere na Nota preambular que consta do primeiro dos ficheiros abaixo indicados, trata-se de um projecto com um futuro necessariamente incerto. Ainda assim, é com agrado que se publicita o que, entretanto, já se encontra em condições de ser divulgado.
Como se refere na Nota preambular que consta do primeiro dos ficheiros abaixo indicados, trata-se de um projecto com um futuro necessariamente incerto. Ainda assim, é com agrado que se publicita o que, entretanto, já se encontra em condições de ser divulgado.
A razão pela qual o projecto apenas agora se inicia é, essencialmente, pessoal. Só agora ficou pronto e está em vias de publicação o Manual de Processo Civil, que, numa indispensável homenagem ao seu fundador, tem como co-autor João de Castro Mendes.
Ainda é cedo para ter quaisquer certezas, mas é bem possível que entre o referido Manual de Processo Civil e o CPC online possa vir a constituir-se uma mútua complementaridade.
2. O que se divulga neste momento é o seguinte:
-- 0i CPC online - Nota preambular / Abreviaturas / Introdução geral (vs. 2021.02)
-- 0ii CPC online - L 41/2013, de 26/6 (vs. 2021.02)
-- 01 CPC online - art. 1.º a 58.º (vs. 2021.02)
MTS
Informação suplementar
-- Última actualização: CPC online (14)
