"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



01/06/2017

Legislação (87)


-- P 187/2017, de 1/6: Procede à instalação do Julgado de Paz do Oeste e aprova o seu regulamento interno