"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



21/05/2020

Bibliografia (909)


-- Auernig, K., Das Überraschungsverbot / Verhinderung und Bekämpfung von Überraschungsentscheidungen im Zivilprozess und im Schiedsverfahren (Verlag Österreich: Wien 2020)

-- Costa e Silva, P., Perturbações no cumprimento dos negócios processuais (AAFDL: Lisboa 2020)