"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



12/05/2020

Legislação (193)


-- DL 20-F/2020, de 12/5: Estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro