"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



25/02/2026

Bibliografia (1244)


-- Kodek, G., Die Einrede im Zivilrecht / Rechtsverteidigung mit rechtshemmenden Einwendungen und Gestaltungsrechten, 2.ª ed., Jan Sramek Verlag: Wien, 2025

-- Terhechte, J. P., Die Haftung der Dritten Gewalt / Haftungsverantwortlichkeit als Baustein einer judicial accountability, Nomos: Baden-Baden 2025 [OA]