"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



30/10/2023

Apreciação pelo Supremo Tribunal de Justiça da dispensa ou redução do remanescente da taxa de justiça




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