"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



25/06/2025

Bibliografia (1205)


-- Supremo Tribunal de Justiça (Ed.), I Colóquio de Direito da Família, 2.ª ed. (2024) [OA]

-- Supremo Tribunal de Justiça (Ed.), Comércio, Sociedades e Insolvências, 3.ª ed. (2023) [OA]

-- Supremo Tribunal de Justiça (Ed.), Compra e Venda de Bens de Consumo / Contradição de Julgados como Via de Acesso ao Supremo / Adequação Formal (2023) [OA]

-- Supremo Tribunal de Justiça (Ed.), Processo Penal - Recursos (2022) [OA]

-- Supremo Tribunal de Justiça (Ed.), Tribunais e Inteligência Artificial / Uma Odisseia no Espaço (2023) [OA]