"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



05/06/2023

CPC online (15)


CPC online


-- Notas

-- Divulga-se a Versão (15) do CPC online;

-- A versão contém a primeira anotação aos art. 377.º a 379.º.


-- Versão do CPC online

-- MTS, CPC online, NP-Ab-IG; L 41/2013 (vs. 2023.05)

-- MTS, CPC online, Art. 1.º a 129.º (vs. 2023.05)

-- MTS, CPC online, Art. 130.º a 361.º (vs. 2023.05)

-- MTS, CPC online, Art. 362.º a 379.º (vs. 2023.05)